Aproximadamente 82% da população brasileira vive nas cidades, o que permite supor a influência direta das ações humanas no meio ambiente urbano. Neste cenário, o processo de urbanização das cidades, a exploração inadequada dos recursos hídricos, o crescimento populacional, o uso e a ocupação desordenados do solo contribuem para a degradação dos recursos hídricos. A partir da criação de instrumentos jurídicos e programas de gestão de recursos hídricos, as instituições governamentais buscam controlar o uso inadequado da água, tanto em seus aspectos de qualidade quanto de quantidade.Esta dissertação tem por objetivo apontar os instrumentos jurídicos estruturados bem como os programas desenvolvidos para a gestão dos recursos hídricos, e seus reflexos na qualidade das águas na bacia hidrográfica do Rio Belém.
A bacia em questão situa-se em toda sua extensão no município de Curitiba/PR, com uma área total de 88 km2. O seu curso d´água principal corta o município de norte a sul, abrigando cerca de 40% da população de Curitiba e 48 bairros. Para atender aos objetivos específicos propostos neste documento, foram realizadas pesquisas documentais e bibliográficas principalmente focando os instrumentos jurídicos aplicáveis e os programas de intervenção no âmbito da bacia do Rio Belém.
A estas pesquisas somaram-se a realização de entrevistas semi-estruturadas com representantes da gestão pública municipal e estadual que puderem contribuir para elucidar questões específicas sobre as políticas públicas planejadas para a bacia, bem como a execução de um plano de monitoramento da qualidade das águas.
A partir da comparação temporal dos instrumentos jurídicos e dos programas de gestão dos recursos hídricos na bacia do Rio Belém, constatou-se que os padrões de uso e ocupação urbana da área de drenagem da bacia do Belém causaram a perda progressiva da qualidade das suas águas antes mesmo dos primeiros planos de monitoramento, e que a implementação dos planos não resultaram na melhoria significativa na sua qualidade, haja visto a recente criação e implementação destes.
Entretanto, foi possível identificar as fontes pontuais de poluição, localizadas predominantemente na região central da bacia. Propõe-se continuar o monitoramento da qualidade das águas como instrumento de gestão, visando contribuir com um banco de dados para avaliar futuras intervenções baseadas em instrumentos jurídicos e programas de gestão.
Bracht, Carolina de Cristo. Os instrumentos jurídicos e programas de gestão dos recursos hídricos e seus reflexos na qualidade das águas na bacia hidrográfica do rio belém. Dissertação de Mestrado apresentada ao Programa de Pós-graduação em Gestão Urbana da Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Curitiba, 2008, 218p.
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