Os moradores se interessam em participar da melhoria da qualidade ambiental do Rio Belém?

Com a vigência da Constituição Federal de 1988, o Brasil criou um ambiente propício ao desenvolvimento da participação dos seus cidadãos na vida pública, uma vez que os canais jurídicos atuais permitem o acesso direto destes nos processos de tomada das decisões relacionadas aos temas de interesse coletivo. É o caso dos recursos hídricos que, pela Lei Federal n. 9.433/97, ficou convencionado a água como um bem coletivo e sua gestão por setores da sociedade civil organizada e o poder público, nas suas três esferas de poder (união, estados, distribo federal e municípios).

Contudo, mesmo com as municipalidades gozando de maior autonomia política, especialmente depois de 1988, os cidadãos ainda encontram-se distantes dos ambientes de discussão e negociação que são tomados por grupos historicamente arraigados no poder.

No intuito de observar um dos aspectos da participação popular em relação aos recursos hídricos, o presente projeto se amparou na pesquisa das relações desenvolvidas na bacia hidrográfica do Rio Belém, em Curitiba/PR, e assim identificou o grau de interesse de particição na sua gestão pela parte do cidadão comum residente naquela área, uma vez que o problema de poluição ali observado influencia diretamente a qualidade de vida de toda a comunidade.

Para elucidar a hipótese proposta no presente estudo, além da revisão bibliográfica concernente ao tema, foram aplicados 400 formulários junto aos moradores de toda a bacia em estudo, de modo homogêneo, e realizadas entrevistas junto a representantes do poder público, terceiro setor e acandemia.

Como resultado, constatou-se uma baixa coesão social, fruto de uma evolução histórica local que limita o interesse do cidadão comum em participar da melhoria da qualidade ambiental da bacia hidrográrfica aqui estudada.

CARVALHO JUNIOR, Moacir Ribeiro de. O interesse popular na gestão dos recursos hídricos sob a ótica do desenvolvimento sustentável: o caso da bacia do Rio Belém em Curitiba/PR. Dissertação apresentada ao Programa de Pós-graduação em Gestão Urbana da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2007, 268p.

http://www.biblioteca.pucpr.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=872